O PREFEITO GABRIEL GOMES ALVES DE CASTRO REITEROU POR MEIO DE DECRETO ° 050/2021 NO QUAL ESTABELECEU MEDIDAS OBRIGATÓRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19).
CONFIRA NA INTEGRA O DECRETO E A NOTA TÉCNICA:
https://acessoainformacao.novobrasil.go.gov.br/cidadao/legislacao/decreto/id=1086