Compete à Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Limpeza Urbana:

I - Planejar, coordenar e executar a executar a execução de obras públicas, como pavimentação, drenagem, construção de pontes e similares, além de intervenções na infraestrutura da cidade;

II - Realizar serviços de manutenção e conservação de ruas, praças, parques, calçadas e outros espaços urbanos;

III - Supervisionar a limpeza urbana, incluindo a coleta de lixo, varrição, poda de árvores e demais serviços relacionados;

IV - Garantir a acessibilidade e a sustentabilidade urbana e a melhoria da qualidade de vida na cidade;

V - Promover a integração com outras secretarias e órgãos municipais, visando ao bom funcionamento da infraestrutura urbana;

VI - Coordenar e supervisionar os serviços de limpeza urbana, conservação, manutenção e ampliação da rede de iluminação pública;

VII - Zelar e conservar os parques, praças, jardins, viveiro de mudas e cemitérios;

VIII - Gerir e acompanhar o destino final dos resíduos sólidos do município;

IX - Emitir pareceres nos processos administrativos de sua competência;

X - Assessorar os demais órgãos, na área de competência;

XI - Planejar, programar, executar e controlar o orçamento da secretaria;

XII - Fiscalizar, acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e outras formas de parcelas.